quarta-feira, 27 de junho de 2007

Ander-Egg


Entrevista Com Ezequiel Ander-Egg, Alfredo Henriquez e
Adelaide Malaínho, na Radio PAX Julia (Beja, 22/06/07 às 18h).


Pode ouvir AQUI


Fonte e foto: Serviço Social Português

terça-feira, 19 de junho de 2007

Estudo sobre o Serviço Social no SNS

O IGIF (Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde) propõe um estudo sobre o Serviço Social no Serviço Nacional de Saúde, visando a "criação de um modelo de actuação" e "análise da possibilidade e/ou necessidade de adaptabilidade a diferentes realidades (quer geográficas, quer as que resultem das tipologias de serviços prestados pelas unidades)".

Pretende-se:
- identificar os recursos humanos afectos a cada unidade de saúde
- identificar o enquadramento dos serviços sociais na estrutura das unidades de saúde;
- descrever as funções desempenhadas e os objectivos;
- identificar as tipologias de procura (tipos de população-alvo e problemáticas);
- identificar as metodologias de trabalho intra e inter-institucionais;
- analisar os pontos fortes e debilidades do sistema;
- analisar alternativas de modelo de funcionamento.


O CESSS (Centro de Estudos de Serviço Social e Sociologia da UCP) prepara a candidatura.

Fonte: http://insistente-social.blogspot.com/

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Agenda

11 a 15/06 - Curso Intensivo/Seminários "Intervenção Social em Comunidade e Prática em Relação a Mulheres" destinado a estudantes da licenciatura de Serviço Social da Universidade da Madeira e a Assistentes Sociais;


14/06 - Conferência "A Justiça Social como Valor Central nos Programas Sociais" destinado a estudantes da licenciatura em Serviço Social, licenciados deste curso e outras áreas das Ciências Sociais e a Autarcas. Universidade da Madeira.


15/06 – Seminário Internacional “ALDEIAS LAR: UM FUTURO PARA O INTERIOR DE PORTUGAL”. Teatro Municipal Pax Júlia. Org: Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza. Info: n.beja@reapn.org, http://www.reapn.org/


15/06 – Encontros Temáticos sobre Violência em Meio Familiar. Centro Cultural de Esgueira. Info: caritasaveiro@dreamlab.pt novassendas@hotmail.com


20/06 - Acção de Sensibilização “A Qualidade nas Organizações Sem Fins Lucrativos de Acção Social”, no dia 20 de Junho, no Hotel Praia Golfe em Espinho. Org.: Núcleo Distrital do Porto da REAPN. Info: porto@reapn.org, www.reapn.org Inscrição gratuita, mas obrigatória


22/06 – Seminário “Os Cuidados Continuados Integrados e a Gerontologia Social - Práticas e Disposições. ISDOM . Auditório do ISDOM Marinha Grande. Info: Instituto Superior D. Dinis, informacoes@isdom.pt


28/06 - Conferência e um Workshop subordinada ao tema: Acompanhamento e Avaliação de Percursos de Inserção, proferida por Catherine Herry, especialista nesta área. Faculdade de Ciências Humanas, na Universidade Católica Portuguesa (UCP). A conferência e o Workshop serão gratuitos. A conferência será em francês e haverá "tradução em simultâneo. Info: ivfreitas@netcabo.pt

Fonte:http://insistente-social.blogspot.com/

domingo, 17 de junho de 2007

Percurso Pedestre

No Sábado, dia 23 de Junho, decorrerá o próximo PERCURSO PEDESTRE. O Vale do Lapedo é um local de reconhecido interesse patrimonial a nível nacional.

Destaca-se o vale em "canhão" que marca uma paisagem geomorfológica de grande valor para o património natural, protegendo no seu interior uma rica vegetação que varia entre os matos mediterrânicos e o corredor ripícula junto à ribeira. O património cultural do Vale enriqueceu substancialmente quando em 1998 foi descoberta uma sepultura infantil (criança de 4 anos) com cerca de 24.500 anos.

O "Menino do Lapedo" colocou Leiria no mapa da história da evolução humana, sendo tema de investigação e de publicações científicas em vários países.

Por motivos alheios à organização do NEL, não haverá autocarro para os participantes, sendo gerido o transporte de acordo com os participantes inscritos.

Local de Partida: Igreja St.º Agostinho
Hora de saída: 8h30
Hora de Chegada (prevista): 13h00
Dificuldade: Baixa (Distância: 8,5Km Desnível altimétrico: 95 metros)

Recomenda-se o uso de roupa e calçado adequados a esforço físico, assim como o uso de protectores solares eficazes: Chapéu/boné, óculos de Sol ou protecção equivalente e protector solar para a pele. Sugere-se ainda que os participantes levem consigo água potável e comida para refeição ligeira.

Para mais informações contacte: nel.leiria@gmail.com 964 122 144 (Pedro Ferreira)

sexta-feira, 15 de junho de 2007

“O Voluntariado De Hoje”

Comemoração do 1º Aniversário do Voluntariado da Junta de Freguesia de Leiria

20 de Junho de 2007
15h30m

Auditório do Hospital
D. Manuel de Aguiar
(em frente à Junta de Freguesia de Leiria

Destinatários: Todas as pessoas qe queiram saber mais sobre o voluntariado ou que de alguma forma se interessem pelo tema.

quinta-feira, 24 de maio de 2007

Seminário "Estratégias na Procura de Emprego"

Este Seminário pretende ser um espaço de reflexão e discussão sobre técnicas e métodos de procura activa de emprego que ajudem os alunos e diplomados da ESE a desenvolver acções e comportamentos que potenciem a sua inserção no mercado de trabalho.Neste sentido, serão abordadas estratégias de marketing pessoal no âmbito da elaboração do Curriculum Vitae, de Cartas de Apresentação e de Candidatura Espontânea e da participação em entrevistas de recrutamento e selecção.

O seminário realiza-se dia 29 de Maio no Auditório 2 da Escola Superior de Educação de Leiria pelas 15h00

Inscrições: rhct@esel.ipleiria.pt

ENTRADA LIVRE

Seminário "A arte de negociar em diferentes contextos culturais"

O Seminário será dinamizado pelo Prof. Doutor Manuel Portugal, docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPL que abordará questões relacionadas com a gestão internacional e pelo Sr. Joaquim Martins, Administrador da Famolde S.A., e ex Presidente da Cefamol - Associação Nacional da Indústria de Moldes, que partilhará a sua vasta experiência na realização de negócios com empresas de diferentes países e culturas.

Realizar-se-à no Auditório 1 da Escola Superior de Educação de Leiria, no dia 28 de Maio pelas 9h30m

Inscrições: rhct@esel.ipleiria.pt

ENTRADA LIVRE

Assistente social: 50 anos de regulamentação profissional no Brasil

O simbolismo desse dia 15 de maio, Dia do Assistente Social, evoca meio século de regulamentação da profissão e evidencia o que é mais intrínseco à natureza dessa profissão, e que se vem confirmando no intercurso desses anos: a luta contra o desemprego, contra as desigualdades e contra a violência. Um compromisso tríplice tomado como distintivo da acção desse profissional. Críticos e comprometidos com a justiça social, com a realização de direitos e com a ampliação da cidadania, o desempenho do assistente social justifica-se integralmente numa sociedade onde a questão social reflete-se na vida de milhões de famílias e indivíduos. Após 70 anos de existência e 50 anos de regulamentação no Brasil, o Serviço Social identifica-se como a profissão cujos profissionais combatem, por ofício e por decisão ético-política, todas as formas de violação de direitos, discriminação e subalternidade. Os assistentes sociais executam as suas atribuições com um ensejo claro: uma sociedade justa, formada por homens e mulheres completos, construída como manifestação não só de resistência às formas de violência, de ataque à dignidade humana, mas de consolidação de direitos sociais. Igualdade, trabalho e empenho contra todas as formas de violência e exclusão são disposições que atestam a importância desse profissional na reivindicação e na defesa pública das políticas sociais como resultado de seu pacto com os sujeitos protagonistas. Concebida e edificada historicamente, no palco de contradições sociais, o serviço social hoje é demarcado por essa intencionalidade profissional clara, amadurecida pelas lutas e conquistas no campo dos direitos, tantas vezes reconhecidos, mas nem sempre constituídos.Por isso tudo, o resgate da história de 50 anos de profissão regulamentada, deve ser retomada a partir da sua importância no presente, na vida de seus usuários, no empenho pela composição de direitos, no combate cotidiano a toda forma de injustiça. Somente com esse parâmetro, é possível estabelecer o futuro que ensejamos para a profissão e para nós, profissionais.

*Assistente Social e Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Agenda

25/05 - Encontro “A Ética Profissional na Intervenção Social”, com a Professora Doutora Lúcia Barroco, na Sala 1.18 do Campus da Penha, na Universidade do Algarve (Faro). Limite: 25 pessoas, 10€. Info: APSS-Algarve apssalgarve@gmail.com


25/05 - Seminário “Gestão da Qualidade nas Respostas Sociais” dirigido a Técnicos Superiores da Área das Ciências Sociais e todos os Agentes Sociais que trabalham com IPSS’s e Santas Casas da Misericórdia do concelho de Anadia, no Museu do Vinho Bairrada. Info: amoreira.casa.povo@sapo.pt.


25/05 - II Conferência Europeia “Crianças Desaparecidas e Sexualmente Exploradas” no Novo Auditório da Assembleia da República na Praça de S. Bento em Lisboa. Entrada livre, com inscrição prévia. Info: IAC 213 617 880.


29/05 e 5/06 – Workshops sobre os manuais da qualidade na área da infância e da terceira idade, dirigido a dirigentes e técnicos de instituições. A decorrer no Museu do Vinho Bairrada. Info: amoreira.casa.povo@sapo.pt.


30/05 - Workshop "Envelhecer com (Qual) Idade", no Auditório do Museu da Pedra do Município de Cantanhede. Info: Núcleo Distrital de Coimbra da REAPN, coimbra@reapn.org


30/05 – Seminário “A família, o Estado e o Projecto de Vida das Crianças”. Município de Mesão Frio. Info: Gabinete de Acção Social, Fax: 254890109 Tlm. 932911030, Tlf. 254893031


31/05 - Encontro “Riscos e Tracejados da Delinquência Juvenil” no Auditório Municipal do Fórum Cultural do Seixal. Entrada livre com inscrição obrigatória. Info [Acção Social].


31/05 – Conferência “A Criança no Séc. XXI”, organizada em Artes de Crescer, Artes de Ser, Artes de Fazer e Artes de Partilhar. Info: Centro de Promoção Juvenil 21 392 91 70.

Fonte:http://insistente-social.blogspot.com/

quarta-feira, 23 de maio de 2007

Acção de Formação

Venho por este meio divulgar uma acção de informação que julgo ser muito interessante para todos (sobretudo porque, se tudo correr bem, um dia seremos nós a terceira idade... :P) "Sexualidade na terceira idade", dia 26 de Maio, na Academia Cultural e Social de Maceira
inicia às 14h e encerra às 17:30h.

Gratuito
Limite de inscrições: 40 participantes

Para mais informações:
Projecto Rumos
244772546 ou 938742110

Tânia Lopes

domingo, 6 de maio de 2007

II Mostra de Projectos Sociais do Distrito de Leiria

2ª Mostra de Projectos Sociais do Distrito de Leiria
"Em busca de caminhos integrados para o desenvolvimento social – experiências do Distrito de Leiria"
09 Maio 2007 Campus 5 - Instituto Politécnico de Leiria
__________________________________________________________

A REAPN - Rede Europeia Anti Pobreza/Portugal - Núcleo Distrital de Leiria, o CIID - Centro de Investigação Identidade(s) e Diversidade(s) e o Curso de Serviço Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, estão a organizar a 2ª Mostra de Projectos Sociais do Distrito de Leiria, que decorrerá no dia 9 de Maio 2007, a partir das 9h00, no campus 5 do nstituto Politécnico de Leiria (antiga Escola Superior de Enfermagem).
Com a realização desta mostra de projectos intitulada "Em busca de caminhos integrados para o desenvolvimento social – experiências do Distrito de Leiria”" pretende-se divulgar vários projectos do distrito de Leiria com intervenção em problemáticas sociais distintas, consciencializar e incentivar para o trabalho em parceria/rede e envolver os destinatários dos projectos numa perspectiva de empowerment.
Serão apresentados dez projectos, nacionais e comunitários, em simultâneo, em dez salas diferentes, nas quais os participtes estarão organizados em grupos de 15, integrando a apresentação dos projectos de forma rotativa.


Os 10 projectos envolvidos:
Projecto A: Boa Onda
Projecto B: Casa dos Afectos
Projecto C: De Espiral em Espiral
Projecto D: Escola com Escolhas
Projecto E: Projecto de Apoio à Inclusão de Crianças com NEE
Projecto F: Novos Rumos II
Projecto G: Porta Aberta
Projecto H: Porto de miMos
Projecto I: Redes
Projecto J: Viver Melhor

Para mais informações contactar:
Tel. 244 837 228
E-mail: leiria@reapn.org
http://www.vozesdocentro.blogspot.com/

domingo, 29 de abril de 2007

Seminário "Trabalho Social nas Escolas"


Seminário Internacional de Educação


No próximo dia 10 de Maio de 2007, no Auditório Municipal Casa da Música, em Óbidos, realiza-se o Seminário Internacional de Educação. Uma iniciativa promovida pelo Gabinete de Educação do Município de Óbidos.

I Jornadas de Educação Social


I JORNADAS DE EDUCAÇÃO SOCIAL


Instituto Politécnico de Leiria
Escola Superior de Educação
Auditório 2, Campus 1
www.esel.ipleiria.pt
24 e 25 Maio de 2007


INSCRIÇÕES


Contactos:
· jornadases@esel.ipleiria.pt
· I Jornadas de Educação Social do Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Educação, Campus 1, R. Dr. João Soares, Apartado 4045, 2411 – 901 Leiria,
Telef.: 244829408; Fax: 244829499.


Valor da Inscrição:
Estudantes – 10€
Outros Participantes sem comunicação – 40€

Pagamento da Inscrição:
· Transferência Bancária: Instituto Politécnico de Leiria NIB: 003503930010402003019
Envio do comprovativo por correio electrónico, fax, ou correio, com identificação do participante (a aceitação da inscrição será condicionada à recepção do comprovativo).
· Cheque passado à ordem do Instituto Politécnico de Leiria e enviado para a morada acima indicada.
· No local das Jornadas, no acto de levantamento das pastas, por cheque ou numerário.


Formulário de inscrição:
Data limite de inscrição com comunicação – 7 de Maio
Data limite de inscrição dos participantes sem comunicação – 18 de Maio
Enviar para jornadases@esel.ipleiria.pt ou para: I Jornadas de Educação Social do Instituto Politécnico de Leiria, Escola
Superior de Educação, Campus 1, R. Dr. João Soares, Apartado 4045, 2411 – 901
Leiria, Fax: 244829499.

Nome:___________________________________________________________
Morada:_________________________________________________________
Cód. Postal / Localidade:_________________________________________
Telf. de contacto nº:___________________
E-mail:______________________________
Data de nascimento:_________________
Habilitações literárias:_____________________
Profissão:______________
Instituição:_______________________________________________
Estudante: Sim ____ Curso/Instituição ________________________ Não____
Com comunicação: Sim_____ Não_____

sexta-feira, 27 de abril de 2007

Caracterização Profissional Assistente Social

No final do século XIX, o serviço social institucionalizou-se, enquanto área académica e profissional das ciências sociais, nas sociedades ocidentais assentes numa economia de mercado e caracterizadas por um contexto socio-político e cultural de progressivo reconhecimento dos direitos sociais dos indivíduos, do seu direito ao bem-estar e ao desenvolvimento.
Hoje em dia, os assistentes sociais procuram promover uma melhor adaptação dos indivíduos, famílias e outros grupos ao meio social em que vivem, auxiliando-os na solução dos seus problemas (familiares, económicos, etc.).
O serviço social visa a mudança da sociedade, particularmente no que diz respeito às pessoas que sofrem as consequências de quaisquer formas de exclusão e injustiça social, devido a pobreza, desemprego, doença, cumprimento de pena ou violação dos Direitos Humanos.

A intervenção destes profissionais tem como objectivo fundamental promover o desenvolvimento de capacidades e competências sociais – sejam elas colectivas ou individuais – a três níveis: cognitivo (do conhecimento), fornecendo informação aos indivíduos, incentivando a sua compreensão para o funcionamento da sociedade e orientando-os sobre a melhor forma de utilizarem os seus recursos; relacional, facilitando o desenvolvimento das relações interpessoais e grupais, capacitando os indivíduos para assumirem novos papéis e estimulando novas formas de comunicação e expressão; organizativo, promovendo a interacção entre cidadãos, organizações e outras estruturas sociais, accionando ou criando novos recursos sociais e desenvolvendo a participação e a capacidade organizativa dos indivíduos e grupos.

De uma maneira geral, desempenham as seguintes funções:
- detectam quais as necessidades gerais de um indivíduo, família ou grupo (processo designado por diagnóstico da situação);
- reúnem informações susceptíveis de dar resposta às necessidades dos indivíduos e grupos e aconselham-nos sobre os seus direitos e obrigações;
- fazem atendimento aos indivíduos no âmbito de um determinado organismo ou instituição, encaminhando-os para as diversas entidades públicas e privadas que podem auxiliá-los na resolução dos seus problemas (autarquias, escolas, serviços da Segurança Social, associações de solidariedade social, etc.);
- incentivam os indivíduos, famílias e outros grupos a resolverem os seus problemas, tanto quanto possível através dos próprios meios, promovendo uma atitude de autonomia e participação – encorajando-os, por exemplo, a dirigirem-se a entidades empregadoras, instituições de solidariedade social, serviços sociais, entre outros, para procurarem resolver os seus problemas;
- colaboram na definição e avaliação das políticas sociais, com base nos conhecimentos obtidos através de estudos que efectuam junto de determinada população, para melhor adequação entre as medidas de política social e os direitos reconhecidos aos cidadãos.

Normalmente, a intervenção dos assistentes sociais e dos técnicos de política social está enquadrada no âmbito de uma dada instituição ou de um determinado projecto. No âmbito de projectos de combate à pobreza, por exemplo, podem intervir na integração sócio-profissional dos jovens de um determinado bairro degradado. Por outro lado, a sua intervenção pode abranger vários tipos de populações-alvo: idosos que vivem em situação de isolamento e/ou com graves carências económicas, crianças abandonadas ou em risco de abandono, jovens em risco de marginalidade, toxicodependentes, reclusos e ex-reclusos, sem-abrigo, grupos étnicos com problemas de integração ou pessoas com deficiência, entre outras.

A maioria destes profissionais trabalha no âmbito de equipas multidisciplinares, que podem variar consoante o campo de intervenção. Assim, é comum colaborarem com médicos, enfermeiros, professores, educadores de infância, psicólogos, sociólogos ou juristas.Dadas as suas características, esta profissão exige uma boa capacidade de análise das situações. Ter espírito de iniciativa, capacidade para dialogar com todo o tipo de pessoas e gosto pelo trabalho em equipa são qualidades igualmente importantes. Fundamental é gostar de trabalhar com pessoas, ter um interesse real pelos seus problemas e respeito pela autonomia e liberdade de cada um. Devido ao contacto próximo com a vida e os problemas das pessoas com quem trabalham, estes profissionais podem estar sujeitos ao desgaste emocional, o que exige deles a capacidade de distanciamento e de resistência à frustração, pois nem sempre é possível resolver os problemas da forma pretendida.

Estes profissionais desenvolvem a sua actividade numa grande diversidade de instituições, tanto no sector público, como no sector privado. No sector público, são várias as instituições que podem empregar estes profissionais e estão enquadradas em sectores tão diferentes como a saúde, a educação, a justiça e a segurança social, entre outros. Na administração pública central, podem trabalhar em diversos ministérios, com destaque para as áreas do emprego, da segurança social, da saúde, da justiça e da educação. Estes serviços públicos abrangem entre outros, centros regionais de segurança social, equipamentos sociais de apoio à infância, juventude, deficientes e idosos, centros de formação profissional, centros de saúde e hospitais, centros de profilaxia da droga e de apoio a toxicodependentes, estabelecimentos prisionais, serviços de reinserção social e tribunais, serviços de apoio social nas escolas. Também as autarquias locais (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia), nomeadamente nos sectores de serviços municipais de habitação, acção social, educação, acção cultural, saúde e recursos humanos, constituem boas possibilidades de emprego.

No sector privado, para além de poderem trabalhar em organizações sociais não lucrativas, associações, cooperativas e sindicatos, como instituições particulares de solidariedade social (IPSS) em diferentes áreas, misericórdias, associações de doentes, cooperativas de habitação, associações de moradores, associações de educação de adultos e de animação cultural, associações de jovens, associações de desenvolvimento rural e diferentes associações de defesa dos direitos humanos, podem ainda trabalhar em empresas de diferentes ramos de actividade, nos seus sectores de serviços sociais, recursos humanos e saúde ocupacional.

Em Portugal, as organizações sociais não lucrativas constituem um importante campo de trabalho para os assistentes sociais e técnicos de política social, uma vez que constituem hoje em dia um dos principais prestadores de serviços sociais, designadamente no domínio de respostas sociais para os idosos e para a infância. O sector privado empresarial, domínio onde, antes de Abril de 1974, se concentrava o maior número de serviços empregadores destes profissionais, tem perdido importância relativamente ao sector público e às organizações do terceiro sector.

Estes profissionais desenvolvem o seu trabalho em gabinetes situados na sede dos serviços onde desempenham funções, ou em contextos locais e comunitários, onde desenvolvem trabalho de intervenção com populações (bairros sociais, pessoas sem-abrigo, etc.). No seu trabalho, estes profissionais deparam, por vezes, com situações complexas e imprevistas, requerendo por isso treino específico e maturação profissional, sobretudo na intervenção junto de grupos e contextos sociais de risco.

Apesar de a situação actual do mercado de trabalho não ser muito favorável à inserção profissional dos assistentes sociais – devido, designadamente, às restrições que no contexto actual se registam na admissão destes técnicos na Administração Pública – é provável que a médio/longo prazo esta situação venha a alterar-se. É possível que se observe um aumento da procura destes profissionais, com destaque para as IPSS, que poderão vir a ser as entidades que mais contratarão estes profissionais.

Dada a tendência para o aumento de problemas sociais – como as crescentes situações de marginalidade, pobreza e exclusão social – e a consequente necessidade de melhorar o desempenho dos serviços e políticas sociais, é de prever o aumento das oportunidades de trabalho destes profissionais. De facto, a elaboração das políticas sociais reflecte hoje uma maior aposta na melhoria das condições mínimas de vida das pessoas, bem como o reforço de medidas no campo da prevenção, nomeadamente em áreas como a educação, a saúde e a habitação, o que poderá resultar num acréscimo de trabalho para estes profissionais.

Agenda

4/5 - Seminário de Gerontologia Social sobre "Gestão da Qualidade das Respostas Sociais para Pessoas Idosas", na ULHT.

5/5 – Encontro Nacional de Saúde “Mais Saúde, Mais SNS”, em Lisboa no Hotel Continental Holiday Inn, pelas 10h. Organização do Bloco de Esquerda. “O Encontro pretende analisar novos e velhos problemas do SNS, determinar o sentido das mudanças em curso e identificar soluções e propostas para a defesa e modernização do SNS.”

9, 16, 23 e 30/5 - Curso de Protecção de Menores - "Riscos e Sistemas" promovido pela AIDSS. Info: aidss@clix.pt

11 a 26/5 - Curso de Especialização em "Epistemologia do Serviço Social" na ULHT.

Fonte: http://insistente-social.blogspot.com/

O Processo de Bolonha e a Formação em Serviço Social



"Na primeira comemoração do Dia Mundial do Assistente Social gostaria de dizer que neste tipo de realizações todas as organizações da categoria profissional devem dar provas da sua vitalidade, congregando esforços no sentido de comemorarem este dia que deve ser de unidade na diversidade, identificando os principais processos sociais e políticos com que se confrontam e em que estão envolvidos, os processos de luta em curso, promovendo-se um debate alargado com os Assistentes Sociais, os docentes, investigadores e estudantes de Serviço Social." Alcina Martins


O "Serviço Social Português" publica o texto de Alcina Martins apresentado no Dia Mundial do Assistente Social em Matosinhos.

A ler com atenção, pois os assistentes sociais não podem pensar que a formação em Serviço Social é apenas e simplesmente um assunto académico! A formação tem implicações enormes nas competências, estatuto e reconhecimento da profissão, entre outras questões sensíveis, tais como as saídas profissionais e o mercado de emprego.

sexta-feira, 20 de abril de 2007

Enquadramento do ServIço Social nas IPSS

Existe um Contrato Colectivo de Trabalho entre a CNIS e a FNE que aqui se resume.No Anexo 1 encontramos a "Definição de Funções". Entre os "Trabalhadores sociais" definem duas categorias para o Serviço Social:

- "Técnico de serviço social"— "Estuda e define normas gerais, esquemas e regras de actuação do serviço social das instituições; procede à analise de problemas de serviço social directamente relacionados com os serviços das instituições; assegura e promove a colaboração com os serviços sociais de outras instituições ou entidades; estuda com os indivíduos as soluções possíveis dos seus problemas (descoberta do equipamento social de que podem dispor); ajuda os utentes a resolver adequadamente os seus problemas de adaptação e readaptação social, fomentando uma decisão responsável."

- "Técnico auxiliar de serviço social"— "Ajuda os utentes em situação de carência social a melhorar as suas condições de vida; coadjuva ou organiza actividades de carácter educativo e recreativo para crianças, adolescentes e jovens, bem como actividades de ocupação de tempos livres para idosos; apoia os indivíduos na sua formação social e na obtenção de um maior bem-estar; promove ou apoia cursos e campanhas de educação sanitária, de formação familiar e outros. Pode também ser designado por auxiliar social."

No Anexo II constam as "condições específicas". Para os "Trabalhadores sociais" são consideradas as seguintes:

1 — Constitui condição de admissão para o exercício de funções inerentes a técnico de serviço social a titularidade de licenciatura oficialmente reconhecida.2 — Constituem condições de admissão para a profissão o de animador cultural:a) 12.o ano de escolaridade ou habilitações equivalentes; b) Formação profissional específica.


Quanto à "carreira" define-se o seguinte:

"1 — A carreira do trabalhador com a profissão de técnico de serviço social desenvolve-se pelas categorias de 3.a, 2.a e 1.a ;

2 — Constitui requisito da promoção a técnico de serviço social de 2.a a 1.a a prestação de trêsanos de bom e efectivo serviço na categoria imediatamente inferior. (...)"

No "Anexo III" "faz-se o enquadramento das profissões em níveis de qualificação", sendo enquadrado nos "quadros superiores" o Técnico de Serviço Social e nos "profissionais altamente qualificados" o Técnico auxiliar de Serviço Social.

No "Anexo IV" faz-se o "enquadramento das profissões e categorias profissionais em níveis de remuneração", sendo considerados os seguintes níveis e respectivas remunerações ("Anexo V", Tabela de retribuições mínimas - que vigoraram em 2004):


Nível I (1.038,58€)- Director de Serviços (função assumida frequentemente por Assistentes Sociais nas IPSS's)


Nível III (912,54€)- Técnico de serviço social de 1.ª

Nível IV (867,65€)- Técnico de serviço social de 2.ª

Nível V (823,29€)- Técnico de serviço social de 3.ª

Nível IX (650,21€)- Técnico auxiliar de serviço social de 1.ª

Nível X (608,01€)- Técnico auxiliar de serviço social de 2.ª