Luanda, 12/07 - O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço, revelou hoje, em Luanda, que entre um a dois milhões de pessoas, particularmente crianças e mulheres, são vendidas anualmente como escravos no mundo, para a prática da prostituição e trabalhos forçados.
Com base nos dados das Nações Unidas, informou estarem a viver em condições de escravos prostitutas forçadas e crianças sujeitas a trabalhos cerca de 15 milhões de pessoas. Na sua óptica, os países de África, Ásia, América Latina e Europa do Leste são os que se situam nas chamadas zonas de origem, onde as "redes criminosas" recrutam ou raptam as vítimas e encaminham, na sua maioria, para países industrializados da Europa, América do Norte e para as monarquias do Médio Oriente.
Perante o quadro, apelou aos participantes para a necessidade de nos seus respectivos países encararem o problema como uma séria ameaça à segurança e estabilidade dos estados e um atentado aos mais elementares direito dos cidadãos. "Estamos perante o crime organizado que trafica seres humanos como se de mercadoria se tratasse, que retira das nossas filhas e filhos o direito à liberdade, educação e ensino, à livre escolha de viver no seu país ou noutro, a opção de uma profissão, enfim o direito à vida plena em sociedade", frisou. Assim, disse, os estados devem actuar de forma coordenada, começando por tipificar o tráfico de seres humanos como um dos mais hediondos crimes, punível e condenável por Lei e, posteriormente, se organizar uma base de dados para a partilha entre os países do continente, e não só, com a Interpool e as instituições internacionais competentes na matéria. "A nível interno dos nossos países devemos mobilizar e atrair para esta luta toda a sociedade, as polícias, os órgãos de justiça, igrejas, ong, universidades, a comunicação social e todos aqueles interessados em contribuir para se pôr fim à maior vergonha do século", salientou.
Na sua intervenção, apelou ainda para a necessidade de o encontro abordar a problemática da violência no lar, onde, coincidentemente, na maioria dos casos, a principal vítima é também a mulher e a criança. Referiu que a violência doméstica não se resume apenas na violência física, mas também moral e psicológica, na mutilação genital feminina, na negação do direito da mulher permanecer no lar em companhia de seus filhos em caso de morte do cônjuge. Na sua óptica, a sociedade que não for capaz de reduzir ou acabar com a violência doméstica estará menos preparada, motivada e capaz de contribuir para o esforço internacional de luta contra o tráfico de seres humanos, da prostituição forçada, da pedofilia e do trabalho infantil. O evento decorre até ao dia 14 do corrente mês sob o lema "A acção dos Procuradores Africanos na Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, Violência Doméstica e Abusos à Criança" com a participação de representantes de dezoito países do continente.
A Associação dos Procuradores Africanos (APA) foi criada em Agosto de 2004, em Maputo (Moçambique), sob o lema "África Unida Contra o Crime". A África do Sul ocupa a presidência da organização, estando o seu secretariado geral a cargo de Moçambique. Angola é membro do comité executivo, órgão que materializa as decisões da organização.
http://www.angolapress-angop.ao/noticia.asp?ID=545040
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