Envelhecimento de Portugal só pode ser atenuado pela imigração

A população portuguesa poderá crescer mais do que o previsto pelo Governo português e só diminuir duas décadas mais tarde do que o esperado oficialmente, caso se concretize o cenário das projecções populacionais do Eurostat entre 2008 e 2060. O Ministério do Trabalho parece congratular-se, mas esta previsão pressupõe um saldo migratório anual três vezes superior ao esperado pelo Governo.

As projecções do Eurostat a quase 50 anos de distância traçam as principais tendências populacionais da Europa e dão um panorama das grandes linhas de evolução demográfica em todo o continente.
Para Portugal, a projecção acaba por ser optimista quanto a um cenário de decréscimo próximo da população como era o traçado em 2006 pelo grupo de trabalho que esteve na base da construção dos cenários oficiais, para a análise de medidas para um equilíbrio financeiro da Segurança Social. Essa previsão justificou um conjunto de medidas de reforma que vieram, naquele ano, reforçar a sustentabilidade do sistema.

Uma nota do Ministério do Trabalho enviada ao PÚBLICO sublinha o aspecto de que a "população vai crescer mais do que se previa na anterior projecção" (mais 6,1 por cento contra uma quebra esperada de 4,5 por cento). Crescerá mesmo a um ritmo superior ao da média europeia. Enquanto o Eurostat estima uma inflexão da população apenas entre 2040 e 2050, o Governo português aceitou que a população diminuísse entre 2020 e 2030. Para o Eurostat, o estrato etário que contribuirá para essa expansão é, sobretudo, a parte de população em idade activa (entre os 15 e os 64 anos), o que trará efeitos na redução do índice de dependência de idosos. O ministério chama a atenção para o facto de se ter reduzido o peso dos idosos face ao cenário oficial, o que representará um ligeiro alívio para a Segurança Social.

Os efeitos de um envelhecimento da população portuguesa apenas poderão ser atenuados por uma migração mais significativa.

O Eurostat considera que Portugal deveria esperar, no final do período de 2060, um saldo acumulado de cerca de 2,3 milhões de migrantes. Isto é, um saldo migratório positivo de 44 mil pessoas por ano, o que, face às estatísticas oficiais é, para Tiago Santos, "um número surpreendentemente grande", mesmo tendo em atenção a migração ilegal.
O grupo de trabalho oficial foi, em 2006, mais comedido. O saldo migratório líquido seria de 36 mil pessoas em 2005, passando para 18,3 mil em 2010, de 16,6 mil em 2015 e, a partir desse ano, de 15 mil. Ou seja, caso se somasse esses saldos líquidos anuais atingir-se-ia um valor de 900 mil pessoas, cerca de 40 por cento do previsto pelo Eurostat.

Artigo publicado no Público
Fonte: www.oi.acime.gov.pt/