quinta-feira, 30 de abril de 2009

Programa Escolhas terá 4ª geração

O programa Escolhas, de intervenção social junto de comunidades vulneráveis, vai entrar na sua quarta geração, envolvendo um total de 38 milhões de euros, anunciou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

Silva Pereira explicou aos deputados que o Programa Escolhas está na sua 3ª geração, com 118 projectos, 61 mil destinatários e um orçamento global de 25 milhões de euros.

Estes programas de proximidade com as populações é desenvolvido por mediadores, associações e instituições, num total de 780 parceiros, acrescentou ainda.

Com o final desta terceira fase em 2009, o Governo decidiu alargar o projecto e acrescentar à lista de prioridades de apoio a "temática do empreendedorismo" e "capacitação das qualificações".

Serão apoiados "sensivelmente" 140 projectos, o que significará a "possibilidade de intervir em mais bairros", explicou o ministro, acrescentando que numa primeira fase de candidaturas serão abrangidos 130 e os restantes dez entram no âmbito de "respostas flexíveis".

Na sua intervenção inicial, o governante notou que 15 mil crianças tiveram direito à nacionalidade portuguesa, ao abrigo do novo quadro legal. "Não se trata de criança imigrantes, mas portuguesas, que nasceram em Portugal, filhos de imigrantes legais e que estavam excluídas de um estatuto legal", referiu.

Em resposta ao deputado social-democrata Feliciano Barreiras Duarte sobre a necessidade de novos estudos que caracterizem as comunidades estrangeiras, nomeadamente o seu contributo para a riqueza nacional, Silva Pereira referiu a "importância" da "sociedade portuguesa conhecer informação adicional sobre a contribuição positiva" dos imigrantes.

Anunciou o lançamento, "em breve", de um estudo sobre criminalidade e a reedição da brochura "mitos e factos", assim como de uma campanha do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural contra a violência.

Fonte: Lusa

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