domingo, 26 de outubro de 2008

Segurança Social já fechou 75 lares de idosos este ano

Em menos de dois anos, a Segurança Social já decretou o encerramento de 180 lares da terceira idade. Este ano, o número já vai nos 75 e deverá aumentar já que estão sob investigação entre 30 e 40 outros estabelecimentos.

De acordo com o presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), foram fechados 75 lares de acolhimento para idosos, desde o início do ano. Os motivos para os encerramentos vão desde a falta de condições físicas até aos maus tratos, passando pela inexistência de licenças para o exercício da actividade.

As decisões foram tomadas por causa "ou da completa ausência de condições físicas para o recebimento das pessoas - e estamos a falar aqui, de uma forma geral, em lares que não têm nem alvará, nem licença de funcionamento - ou sinais comprovados de negligência e de cuidados inadequados às pessoas que acolhem ou a falta notória de recursos humanos que permitam os cuidados adequados", declarou Edmundo Martinho, citado pela Rádio Renascença. Segundo o responsável, as situações de negligência e de maus tratos são as mais frequentes causas para o encerramento. Edmundo Marinho disse, ainda, que actualmente estão a ser investigados entre 30 a 40 outros lares.

O ISS incentiva a que familiares ou amigos de pessoas internadas em lares denunciem situações em que tenham conhecimento de maus-tratos ou de falta de condições porque assim podem desencadear mais rapidamente as necessárias fiscalizações. No caso de uma destas acções verificar que há fortes indícios de maus-tratos, o ISS pode decretar o encerramento compulsório do lar e encaminhará para o Ministério Público a situação para que este possa dar início a um processo crime.

De acordo com uma estimativa do presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Segurança Social, o padre Lino Maia, 13 mil idosos estão em lista de espera para entrar num lar apoiado pelo Estado.

Fonte: JN, Tiago Rodrigues Alves

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