terça-feira, 20 de Janeiro de 2009

Violência doméstica

«A partir de Fevereiro, a Guarda vai abrir uma "porta amiga" para as vítimas de violência doméstica. Em 2007 foram registados 191 queixas, que aumentaram para 1000 em 2008, um acréscimo superior a 500%. Trata-se de um aumento brutal comparativamente a 2007, quando os postos da GNR receberam 160 queixas e a PSP (com esquadras na Guarda e Gouveia) mais 31, num total de 191.

"A nível nacional, houve um crescimento de 30% das denúncias comparativamente a 2007", acrescentou Elza Pais, considerando que, com a abertura de núcleos em todas as capitais de distrito, esse número ainda vai aumentar mais.

"Qualquer pessoa pode ser vítima de violência doméstica, pelo que o fundamental é não silenciar a denúncia. Quem procurar estes núcleos terá apoio jurídico, psicológico e social", garantiu.

Por sua vez, Idália Moniz, secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, revelou que, nos últimos oito anos, houve cerca de 132 mil vítimas de violência doméstica. Mas reconheceu que serão "apenas 30 por cento da realidade portuguesa e resultam sobretudo de denúncias", tendo afirmado que "não tolerar a violência doméstica é um ganho civilizacional".

O núcleo de atendimento da Guarda funcionará no Centro de Formação, Assistência e Desenvolvimento (CFAD). Terá como função o atendimento e acompanhamento «eficaz das vítimas, desenvolver parcerias locais para o atendimento, acolhimento e encaminhamento e comunicar os casos de violência doméstica à CIG e ao Instituto de Segurança Social para controlo estatístico».

O protocolo envolve ainda a cooperação da PSP, GNR, Segurança Social, IPJ, Unidade Local de Saúde e Caritas Diocesana. Presente na sessão, Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, reiterou que o Governo deverá aprovar brevemente uma proposta de lei que cria o estatuto da vítima de violência doméstica e contempla a possibilidade de detenção do agressor fora do flagrante delito.»

Fonte: Jornal de Notícias, Luís Martins

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