«O desemprego é hoje um dos primeiros problemas sociais que atinge os trabalhadores do nosso país e que irá ter nos próximos tempos, uma gravidade crescente.
O direito ao emprego, que é garantido pela nossa Constituição, confronta-se com décadas de política de direita que mantém e acentua o fenómeno do desemprego.
É evidente que o desemprego não é obra da má fortuna do nosso País. Trata-se de uma consequência, sobretudo ao nível em que actualmente se encontra, de uma política económica contrária ao desenvolvimento do País, assente na exploração da mão-de-obra, e do enfeudamento aos interesses do grande capital.(...)
O débil crescimento económico, a estagnação e agora a recessão, provocam o aumento do desemprego, e são consequência da destruição do aparelho produtivo, dos elevados custos de produção não laborais (intimamente ligados à privatização de empresas públicas, como a EDP e a GALP, em sectores essenciais), do escasso investimento público (cerca de metade do início da legislatura) e da submissão aos ditames da União Europeia, em particular no que toca ao pacto de estabilidade e à moeda única.
Estes factores são determinantes para os elevados níveis de desemprego que enfrentamos e que já enfrentávamos muito antes da revelação da crise internacional.
Foi neste quadro que o Governo PS alterou em 2006 as regras do subsídio de desemprego, num sentido altamente restritivo, o que faz com que actualmente mais de metade dos desempregados não tenham direito ao respectivo subsídio. O corte foi tal que o Governo conseguiu diminuir em 400 milhões de euros (entre o orçamento de 2007 e o de 2009) a verba para esta prestação. E isto num quadro em que vai retirar este ano cerca de 580 milhões de euros à Segurança Social, sobretudo para ajuda às empresas, no quadro das medidas que anunciou recentemente.»
Bernardino Soares
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