terça-feira, 2 de setembro de 2008

Ensino Superior: Orçamento global para 2009 cresce 7,8 %

A proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2009 prevê um aumento total de 90,3 milhões de euros (7,8 por cento) para o Ensino Superior, um reforço que beneficia o funcionamento corrente das instituições e a Acção Social Escolar.

Segundo uma nota enviada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) ao Conselho de Reitores (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), hoje divulgada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o OE vai transferir em 2009 para as instituições de Ensino Superior um total de 1.244,5 Milhões de euros, mais 90,3 Milhões de euros do que no orçamento de 2008. O ministério salienta, também, que 130,8 MEuro deste total de 1.244,5 MEuro são destinados à Acção Social Escolar, 27 MEuro a obras e equipamentos e 1.086,7 MEuro a dotações de funcionamento das instituições.

No documento - intitulado "Financiamento Público das Instituições de Ensino Superior: Dotações para funcionamento e investimento em 2009" - é também salientado que "o fundo específico de desenvolvimento do Ensino Superior, a atribuir de forma competitiva, deverá adoptar uma perspectiva plurianual" e tem uma dotação mínima de 24,1 ME para 2009.

O fundo específico de desenvolvimento do Ensino Superior destina-se à concretização de "redes temáticas de pós-graduação e I&D [Investigação & Desenvolvimento] entre estabelecimentos de Ensino Superior universitário e outras instituições científicas", a projectos de reestruturação institucional nos termos do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e a programas de formação e qualificação de pessoal docente do Ensino Superior.

O MCTES adianta ter ainda previsto verbas do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para o financiamento de obras e equipamentos em mais de 25 instituições de Ensino Superior, comparticipado por 27 milhões de euros do Orçamento nacional e por verbas comunitárias do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional

Fonte: RCS.
Lusa/Fim

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