O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Vieira da Silva, presidiu, no dia 28 de Julho, à assinatura do Protocolo anual com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Mutualidades Portuguesas e a União das Misericórdias Portuguesas.
O presente Protocolo, respeitando o compromisso do Acordo de Princípio, celebrado em 2006, para o desenvolvimento de um Novo Modelo de Cooperação entre as Instituições de Solidariedade Social e o Estado, define novas regras de diferenciação positiva para a comparticipação familiar em lar de idosos, bem como o ajustamento da comparticipação financeira da segurança social ao novo modelo de funcionamento dos Centros de Actividades de Tempos Livres. Contém os valores das comparticipações para 2008.
Texto Introdutório
Acordo para as IPSS
Acordo para as Misericórdias
Acordo para as Mutualidades
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